IMPRO tenta reconhecimento do tempo de contribuição para garantir aposentadorias de servidores

A diretoria do Instituto Municipal dos Servidores de Rondonópolis segue em busca de uma solução para resolver um imbróglio envolvendo INSS, Prefeitura de Rondonópolis e Tribunal de Contas.

O assunto em questão é o tempo de contribuição dos servidores municipais, que estão com dificuldades em conseguirem a Certidão de Tempo de Contribuição – CTC no período de 1990 a 1999.

Para tentar chegar a um denominador comum com as partes o IMPRO, com auxílio de uma força tarefa composta pela diretoria do órgão, servidor municipal Edson Wander Pina da Silva e do vereador Reginaldo Santos – PPS, intensificou as conversas com INSS e Tribunal de Contas do Estado.

Na semana passa, os representantes de Rondonópolis estiveram na sede do INSS de Mato Grosso. Em Cuiabá ouviram da executiva que um estudo de caso seria realizado, desde que a Prefeitura de Rondonópolis emitisse documentos integrais que comprovem pagamentos individualizados dentro dos anos de 90 a 99. Caso todas as dúvidas sejam sanadas, as CTCs poderão emitidas para o servidor com tempo correto de contribuição.

A força tarefa voltou a capital na última quarta-feira (12). O encontro desta vez ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A comissão que representa os interesses do servidores municipais de Rondonópolis foi recebida pela Supervisora de Controle externo de benefícios previdenciários do TCE Aurea Abranches.

A pauta discutida foi a homologação de aposentadorias enviadas para o TCE. Até fevereiro de 2018, o Tribunal de Contas reconhecia processos referentes ao período citado, mas a partir do mês seguinte, esse reconhecimento deixou de acontecer, uma vez que o INSS também deixou de compensar os valores. “Explicamos para o TCE, que vários servidores já foram aposentados dessa forma e com o aval do Tribuna de Contas conseguiram aposentadoria com compensação INSS. Com a mudança, esse reconhecimento não é possível e os servidores ficam prejudicados”, explica Roberto Carlos Correa de Carvalho, diretor executivo do IMPRO.

O dirigente do IMPRO ainda explanou para a supervisora do TCE que o Instituto tem total interesse em resolver a questão de forma definitiva. “Apresentamos uma lista de pessoas que estão esperando por uma decisão para garantirem aposentadoria. O servidor tem direito, tem que aposentar, não pode ser penalizado pela burocracia ou mesmo pela negligência de quem geri o município. É preciso resolver esse problema o quanto antes. A questão está virando uma bola de neve”.

A supervisora do Tribunal de Contas, demonstrou sensibilidade com assunto, garantiu que o posicionamento do órgão não é definitivo e poderá ser revisto.

Uma nova audiência foi agendada para outubro. Desta vez com Eduardo Benjoino Ferraz, responsável pelo Controle de Externo do TCE – MT.