Institucional

O IMPRO – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis é uma entidade de direito público, natureza autárquica com autonomia administrativa e financeira, recebendo o tratamento de “Instituto”.


O IMPRO se destina a assegurar, aos seus segurados e a seus dependentes os meios de subsistência nos eventos de invalidez, idade, e pensão por morte.

O IMPRO é um órgão público municipal, administrado 100% por servidores de carreira que fazem gestão para os pares do serviço público há quase 9 anos. É válido lembrar que o IMPRO conta com aprovação de mais de 95% dos servidores municipais de Rondonópolis.


DANILO IKEDA CAETAΝΟ

Servidor público efetivo há 18 anos. Exerceu por há 12 anos o cargo de Procurador Jurídico do IMPRO, Mestre em Direito Constitucional Econômico, Especialista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, Especialista em Filosofia Política e Jurídica, Palestrante, Professor e Advogado. Assessor Jurídico da APREMAT (Associação dos Institutos de Previdência de MT), Certificação nível Avançado de Dirigente e de Gestor de Recursos de Regime de Previdência – RPPS.

Possui Certificação Profissional ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais) – Série 10, CPA-10. 

LUCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Servidora pública há 19 anos. Advogada, Mestra em Linguagem, Graduada em Letras. Possui Certificação ANBIMA, CPA-10, para atuar no mercado financeiro, Certificação de Dirigente para Regime de Previdência e Certificação para Gestora de Recursos para Regime de Previdência – RPPS. Atual Gerente de Finanças e Investimentos do IMPRO.

OLÍVIA OLIVEIRA MUNIZ

Advogada e Pós-graduada em Direito Público. Servidora pública há 18 anos, técnica instrumental. Foi Gerente de Administração do Serv Saúde de 2017 a 2021. Certificação em Gestão de Compras e Licitações pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Foi pregoeira e responsável pelo Recursos Humanos do IMPRO. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

FÁBIO SANDRO LEMOS DE LIMA

Servidor de carreira do IMPRO há 22 anos no cargo de Técnico Instrumental no perfil técnico previdenciário. Graduado em Matemática pela UFMT, Especialista em Regime Próprio de Previdência Social e Informática em Educação. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

MILENE DOS REIS MAIA

Servidora pública há 14 anos. Advogada e Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial. Tem experiência como Assessora Jurídica na área previdenciária da Justiça Federal de 2009- 2013, Assessora jurídica titular da Secretaria Municipal de Saúde (2019-2023). Foi Assessora Jurídica da Secretária Municipal de Educação. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

 


O Conselho Curador tem autonomia para decidir sobre qualquer questão administrativa e financeira que lhe seja submetida pelo Diretor Executivo ou pelo Conselho Fiscal, como também:

  • Elaborar seu regimento interno;
  • Eleger o seu presidente;
  • Julgar os recursos interpostos das decisões do Conselho Fiscal e dos atos do Diretor Executivo não sujeitos a revisão;
  • Apreciar sugestões e encaminhar medidas tendentes a introduzir modificações na Lei, bem como resolver os casos omissos;
  • As deliberações do Conselho Curador são promulgadas por meio de Resoluções;

O Conselho Curador do IMPRO é composto pelos seguintes membros:

  • 01 representante do Poder Executivo;
  • 01 representante do Poder Legislativo;
  • 02 representantes dos servidores efetivos, e seus respectivos suplentes;
  • 01 representante dos servidores inativos e seu respectivo suplente para um mandato de dois anos e meio.

Composição 2022/2024:

Presidente:

Representante dos Servidores Ativos:

Representante do Poder Executivo:

Representante do Poder Legislativo:

Representante do IMPRO:

Representante dos Servidores Inativos:

Suplentes:


O Conselho Fiscal é composto por 06 (seis) membros, sendo, 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, eleitos dentre os servidores municipais efetivos e inativos, para mandato de 03 (três) anos.

A representação tem a obrigatoriedade de se reunir ordinariamente 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada por seu Presidente. São funções e responsabilidades do Conselho Fiscal:

  • Elaborar seu regime interno;
  • Eleger seu presidente;
  • Execução orçamentária do IMPRO;
  • Os recursos interpostos por segurados e dependentes dos despachos atinentes a processos de benefícios.

Composição do Conselho Fiscal 2022/2024:

Titulares:

Presidente:

Secretária:

Titular: —

Suplente:

Suplente:

Suplente:


O Comitê de Investimentos do IMPRO é um grupo formado por servidores públicos que representam o IMPRO e a Prefeitura, com o objetivo de auxiliar o gestor de RPPS na tomada de decisão referente à alocação dos recursos do regime.

Os profissionais atuantes no comitê devem atender aos requisitos de qualificação para tal, especialmente referentes aos conhecimentos sobre o mercado financeiro.

Composição do Comitê de Investimentos – Triênio 202/202

– Presidente

– Secretária

– Secretário de Finanças do Município

– Representante dos servidores

– Representante dos servidores


O quadro de Pessoal do Instituto é formado por servidores estatutários admitidos através de concurso público.

Os direitos, deveres e regime de trabalho dos servidores do IMPRO regem-se pelas normas aplicáveis aos servidores municipais. Atualmente o quadro de pessoal e formado por:

  • 01 (um) Analista Instrumental;
  • 08 (oito) Técnicos Instrumentais;
  • 03 (três) Apoio Instrumentais.

Os Segurados

São segurados obrigatórios do IMPRO os servidores efetivos ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município de Rondonópolis/MT. A filiação ao IMPRO é obrigatória a partir da posse no serviço público municipal.

Os Dependentes

São considerados dependentes do segurado:

  • O cônjuge, a companheira, o companheiro, e o filho(a) não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou inválido;
  • Os pais;
  • O irmão não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou se inválido.

DANILO IKEDA CAETAΝΟ

Servidor público efetivo há 18 anos. Exerceu por há 12 anos o cargo de Procurador Jurídico do IMPRO, Mestre em Direito Constitucional Econômico, Especialista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, Especialista em Filosofia Política e Jurídica, Palestrante, Professor e Advogado. Assessor Jurídico da APREMAT (Associação dos Institutos de Previdência de MT), Certificação nível Avançado de Dirigente e de Gestor de Recursos de Regime de Previdência – RPPS.

Possui Certificação Profissional ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais) – Série 10, CPA-10. 

LUCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Servidora pública há 19 anos. Advogada, Mestra em Linguagem, Graduada em Letras. Possui Certificação ANBIMA, CPA-10, para atuar no mercado financeiro, Certificação de Dirigente para Regime de Previdência e Certificação para Gestora de Recursos para Regime de Previdência – RPPS. Atual Gerente de Finanças e Investimentos do IMPRO.

OLÍVIA OLIVEIRA MUNIZ

Advogada e Pós-graduada em Direito Público. Servidora pública há 18 anos, técnica instrumental. Foi Gerente de Administração do Serv Saúde de 2017 a 2021. Certificação em Gestão de Compras e Licitações pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Foi pregoeira e responsável pelo Recursos Humanos do IMPRO. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

FÁBIO SANDRO LEMOS DE LIMA

Servidor de carreira do IMPRO há 22 anos no cargo de Técnico Instrumental no perfil técnico previdenciário. Graduado em Matemática pela UFMT, Especialista em Regime Próprio de Previdência Social e Informática em Educação. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

MILENE DOS REIS MAIA

Servidora pública há 14 anos. Advogada e Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial. Tem experiência como Assessora Jurídica na área previdenciária da Justiça Federal de 2009- 2013, Assessora jurídica titular da Secretaria Municipal de Saúde (2019-2023). Foi Assessora Jurídica da Secretária Municipal de Educação. Possui Certificação de Dirigente para Regime de Previdência – RPPS.

 


O Conselho Curador tem autonomia para decidir sobre qualquer questão administrativa e financeira que lhe seja submetida pelo Diretor Executivo ou pelo Conselho Fiscal, como também:

  • Elaborar seu regimento interno;
  • Eleger o seu presidente;
  • Julgar os recursos interpostos das decisões do Conselho Fiscal e dos atos do Diretor Executivo não sujeitos a revisão;
  • Apreciar sugestões e encaminhar medidas tendentes a introduzir modificações na Lei, bem como resolver os casos omissos;
  • As deliberações do Conselho Curador são promulgadas por meio de Resoluções;

O Conselho Curador do IMPRO é composto pelos seguintes membros:

  • 01 representante do Poder Executivo;
  • 01 representante do Poder Legislativo;
  • 02 representantes dos servidores efetivos, e seus respectivos suplentes;
  • 01 representante dos servidores inativos e seu respectivo suplente para um mandato de dois anos e meio.

Composição 2022/2024:

Presidente:

Representante dos Servidores Ativos:

Representante do Poder Executivo:

Representante do Poder Legislativo:

Representante do IMPRO:

Representante dos Servidores Inativos:

Suplentes:


O Conselho Fiscal é composto por 06 (seis) membros, sendo, 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, eleitos dentre os servidores municipais efetivos e inativos, para mandato de 03 (três) anos.

A representação tem a obrigatoriedade de se reunir ordinariamente 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada por seu Presidente. São funções e responsabilidades do Conselho Fiscal:

  • Elaborar seu regime interno;
  • Eleger seu presidente;
  • Execução orçamentária do IMPRO;
  • Os recursos interpostos por segurados e dependentes dos despachos atinentes a processos de benefícios.

Composição do Conselho Fiscal 2022/2024:

Titulares:

Presidente:

Secretária:

Titular: —

Suplente:

Suplente:

Suplente:


O Comitê de Investimentos do IMPRO é um grupo formado por servidores públicos que representam o IMPRO e a Prefeitura, com o objetivo de auxiliar o gestor de RPPS na tomada de decisão referente à alocação dos recursos do regime.

Os profissionais atuantes no comitê devem atender aos requisitos de qualificação para tal, especialmente referentes aos conhecimentos sobre o mercado financeiro.

Composição do Comitê de Investimentos – Triênio 202/202

– Presidente

– Secretária

– Secretário de Finanças do Município

– Representante dos servidores

– Representante dos servidores


O quadro de Pessoal do Instituto é formado por servidores estatutários admitidos através de concurso público.

Os direitos, deveres e regime de trabalho dos servidores do IMPRO regem-se pelas normas aplicáveis aos servidores municipais. Atualmente o quadro de pessoal e formado por:

  • 01 (um) Analista Instrumental;
  • 08 (oito) Técnicos Instrumentais;
  • 03 (três) Apoio Instrumentais.

Os Segurados

São segurados obrigatórios do IMPRO os servidores efetivos ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município de Rondonópolis/MT. A filiação ao IMPRO é obrigatória a partir da posse no serviço público municipal.

Os Dependentes

São considerados dependentes do segurado:

  • O cônjuge, a companheira, o companheiro, e o filho(a) não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou inválido;
  • Os pais;
  • O irmão não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou se inválido.