Cobertura previdenciária brasileira atinge 82,1% dos idosos

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De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad), 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. Essa porcentagem representa 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais – cerca de 1,6 milhão (81,73%) a mais do que o registrado na última Pnad, realizada em 2009.

Foi constatado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social que no caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões).

A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens, que também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social. Este fato foi explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.

Dentre os pensionistas e beneficiários que acumularam pensão e aposentadoria, prevaleceram as mulheres, que em média possuem expectativa de vida mais elevada e tendem a mais frequentemente usufruir de pensões deixadas por seus cônjuges.

O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada. Apesar da redução da pobreza ser percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos, quando passar a ser notada uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias.

Isso significa que a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.

O estudo revela também que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que mai de 23,7 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência, a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões de pessoas – redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza.

Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, estima-se em 51,26 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2011, considerando rendas de todas as fontes. Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%.

Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.

Impacto nos estados

Na distribuição regional, 13 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 82,1% para os idosos. Santa Catarina e Rio Grande do Sul ficaram na frente, com taxa de cobertura de 88,7%, seguidos pelo Piauí, com taxa de 88,2%. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Sergipe (87,6%) e Maranhão (87,4%).

Dos estados da região Nordeste, somente Pernambuco e Alagoas tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural.

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,8 pontos percentuais, é superada em vários pontos do País. O estado da Paraíba apresentou, em 2011, o melhor índice de redução de pobreza, com taxa de 17,4%, seguido por outras 11 unidades da federação que superam os 12,8%: Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe.

Pnad

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) investiga anualmente as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação e outras – com periodicidade variável, de acordo com as necessidades de informação para o País, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, segurança alimentar, entre outros temas.

O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil.

A publicação inclui, ainda, notas técnicas em que se destacam os conceitos e definições utilizados na pesquisa, considerações de natureza metodológica que permitem conhecer os principais aspectos de sua evolução histórica, e o plano de amostragem. Em complemento a essas informações, encontram-se listados, ao final da publicação, todos os tópicos investigados pela pesquisa, desde 1992, relativamente às seguintes características: unidade domiciliar; dados gerais dos moradores; migração; educação; trabalho das crianças de cinco a nove anos de idade; trabalho; e fecundidade.