IMPRO, vereador e INSS retomam diálogo pelo reconhecimento das CTCs de centenas de servidores

A diretoria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO e o vereador Reginaldo Santos – CIDADANIA estiveram mais uma vez na sede da superintendência do INSS de Mato Grosso.

Os rondonopolitanos foram recebidos na capital pelo gerente executivo do órgão Odair Egues e sua equipe. A pauta do encontro foi mais uma vez o tempo de contribuição dos servidores municipais, que estão com dificuldades em conseguirem a Certidão de Tempo de Contribuição – CTC no período de 1990 a 1999. O imbróglio acontece por que a contribuição, neste período, não era recolhida pelo IMPRO. O Instituto foi criado em 22 de dezembro de 1999. O INSS alega divergência nos números da década de 90 e com isso várias certidões estão travadas.

A força tarefa montada em Rondonópolis levou até executiva do órgão um fato novo que pode mudar tal interpretação. A Medida Provisória 871 de 18 de janeiro de 2019, já publicada como Instrução Normativa, reduz a burocracia para trabalhadores até 98. “A Instrução Normativa é bem clara, basta comprovar o vínculo empregatício com a Prefeitura, na década de 90. Tenho certeza que bom senso prevalecerá, a superintendência do órgão está disposta a ajudar. Espero muito por boas notícias, assim como centenas de servidores municipais que estão na dependência dessa interpretação da Lei”, conta Roberto Carlos de Carvalho, diretor executivo do IMPRO.

O servidor público municipal e vereador Reginaldo Santos também está otimista para o desfecho positivo da questão. “Foi uma reunião proveitosa. A superintendência do INSS está mesmo disposta a resolver a situação. A meu ver prevalecerá a Medida Provisória 871 facilita a interpretação para emissão de CTCs nos casos anteriores a 98. Assim como o diretor do IMPRO, saí da reunião com boas expectativas”.

Odair explicou que a situação será discutida entre a superintendência e a direção geral do órgão. “O INSS entende que vários tralhadores necessitam deste documento para receberem o benefício. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, vamos analisar tudo e ajudar no que for possível na solução deste problema em Rondonópolis”, completa.

O IMPRO tenta intermediar a situação há mais de 5 anos. A autarquia procurou o INSS nas esferas municipal, estadual e federal.

Também participaram da reunião o Danilo Ikeda – procurador IMPRO, Fábio Lima – gerente de benefícios IMPRO, Jassen Nascimento Farias – servidor efetivo IMPRO, Augusto Cesár Moreno – Procurador INSS, Marley Alonso – chefe benefício INSS, Fabiana Trettel – chefe seção atendimento INSS, Tompson Queiroz de Campo – chefe seção de cadastro INSS.