IMPRO e INSS voltam a discutir CTC´s de 91 a 99; documentos devem ser revisados

A diretoria do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis – IMPRO esteve pela quarta oportunidade, em 2019, na sede superintendência do INSS de Mato Grosso, em Cuiabá. 

Os diretores do IMPRO Roberto Carlos Correa de Carvalho, Fábio Lima e Genilson de Carvalho foram recebidos pelo gerente executivo do INSS Odair Egues.

A pauta do encontro, ocorrido na manhã de terça-feira, foi a liberação da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC no período de 1991 a 1999. O imbróglio que se arrasta por vários anos, acontece por que a contribuição, neste período, era recolhida pela Prefeitura. O Instituto só passou a recolher as contribuições a partir de 22 de dezembro de 1999, data de criação da autarquia. O INSS alega divergência nos números da década de 90 e com isso várias certidões estão travadas.

Entre os argumentos do Instituto, está Medida Provisória 871 de 18 de janeiro de 2019, incorporada como Instrução Normativa pelo INSS, que reduz a burocracia para trabalhadores até 98. “Essa normativa facilita um entendimento. O trabalhador precisa comprovar por vias documentais o vínculo com a Prefeitura, sem a necessidade da CTC. Nós temos a lei, agora é preciso que ela seja praticada pelo INSS”, pontua Fábio Lemos, gerente de benefícios do IMPRO.

A gerência do INSS, destacou o esforço do IMPRO pelo fim do impasse e ainda garantiu que órgão vão colaborar pelas vias legais. “Estamos de portas abertas para discutir essa situação e vamos trabalhar em conjunto por um desfecho positivo para a categoria, explica Odair Egues.

Depois de três horas de reunião, a diretoria do IMPRO saiu com uma reposta positiva. A superintendência do INSS fez o compromisso de revisar algumas CTC´s solicitadas dentro da década de 90. “Isso é um grande avanço. Assim andamos mais um pouco para desfecho desse caso, que impacta na vida de vários servidores municipais de Rondonópolis. Embora o IMPRO responda pelos aposentados e pensionistas do município, não podemos deixar os amigos que estão na ativa desamparados. Mesmo não sendo de nossa competência, estamos colocando toda nossa equipe para tentar resolver esse problema”, lembra Roberto Carlos, diretor executivo do IMPRO.

A atual diretoria do  IMPRO tenta intermediar a situação há mais de 5 anos. A autarquia já procurou o INSS nas esferas municipal, estadual e federal.