O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e a Associação das Entidades de Previdência de Estado e Municípios de Mato Grosso – Apremat promovem nos dias 29, 30 e 31 de outubro o "7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso". O evento será realizado no Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
A promoção é dedicada para gestores do RPPS, Secretários, procuradores, contadores, controladores internos, conselho de gestão de RPPS, conselho fiscal de RPPS, comitê de investimentos de RPPS, vereadores e agentes políticos. “ É uma excelente oportunidade para sanar de dúvidas. Ao longo de três dias os presentes serão capacitados com discussões atuais, sobre assuntos pertinentes para as instituições e pontuais para garantir a responsabilidade, transparência e sustentabilidade na gestão previdenciária do Estado e municípios”, explica Roberto Carlos Correa de Carvalho, diretor executivo do IMPRO e membro fundador da Apremat.
O procurador do IMPRO e responsável jurídico da Apremat Danilo Ikeda Caetano ainda lembra o evento tem o apoio da Subsecretaria de RPPS, vinculada ao Ministério da Economia, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência – ABIPEM, da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal – ANEPREM, da Comissão de Valores Mobiliários e instituições financeiras que militam na área de gestão de RPPS. “É o maior encontro do segmento em Mato Grosso e com capacidade para reunir um bom volume de discussões, pelos atos de legalidade dentro dos regimes de previdência”.
Previdência Ativa
Durante o 7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso, o TCE-MT realização a premiação dos ganhadores do programa Previdência Ativa. O prêmio é o reconhecimento daqueles que se destacaram na gestão em 2019.
Programação
29/10
13h Credenciamento
14h Abertura do 7º Encontro de Gestores de RPPS do Mato Grosso
14h45 OS RUMOS DA NOVA PREVIDÊNCIA
Narlon Gutierre Nogueira -Secretaria Adjunto de Previdência – Ministério da Economia
16h15 Coffee break e Networking
16h30 CONTROLE E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO RPPS
Ronaldo Ribeiro – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso
18h Encerramento das atividades
30/10
8h Credenciamento
8h30 DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Marcia Paim Romero – Coordenadora Geral da Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar
10h Coffee break e Networking
10h20 IMPACTO DA REFORMA DE PREVIDÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Dra. Magada Briguet – Consultora Jurídica ABIPEM
11h15
SALA 1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Áurea Abranches – Auditora do TCE-MT
SALA 2
ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Ronaldo de Oliveira – Banco do Brasil
Heliton Luiz de Oliveira – Comitê de Investimento Tangará da Serra
SALA 3
CRITÉRIOS DE GOVERNANÇA ESSENCIAIS NA GESTÃO DE RPPS
Hélio Fernandes -Auditor-Ministério Economia
Vanessa Ferreira da Silva – Controladora Interna Previ – Cáceres
16h15 Coffee break e Networking
SALA 1
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS REGRAS DE APOSENTADORIAS
Bruno Sá Freire – Consultor Jurídico APREMAT
SALA 2
ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA ANÁLISE DOS PRODUTOS DE INVESTIMENTOS
Karísia Goda Cardoso Pastor Andrade – Auditora do TCE-MT
SALA 3
GESTÃO ATUARIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO RPPS
Eduardo Benjoino – Auditor do TCE-MT
Denise Pereira Pacheco -Contadora Previ – Cáceres
31/10
8h Credenciamento
8h30 ATUAÇÃO DA CVM NA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Daniel Maeda
Comissão Valores Mobiliários
9h30 PANORAMA DOS RPPS’S MUNICIPAIS E DO ESTADO DE MATO GROSSO
Eduardo Benjoino
Secretário de Controle Externo de Previdência do TCE-MT
10h40 Coffee break e NetWorking
11h ASPECTOS RELEVANTES A SEREM OBSERVADOS PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Alléx Albert Rodrigues
Subsecretario dos Regimes Próprios de Previdência Social
Secretaria de Previdência Social – Ministério da Economia
12h10 Encerramento das atividades
Apremat
A Apremat é uma representação criada em 2017 e formalizada em 2018 com intuito de fortalecer os institutos, além de ampliar as ferramentas de formação e capacitação de seus associados. A entidade tem objetivo proporcionar para as instituições participantes, constante aprimoramento do conhecimento através de atividades de intercâmbio, com o objetivo de discutir e difundir os princípios previdenciários.
Diretoria:
Presidente: Luana Aparecida Ortega Piovesan – Cáceres
Vice-Presidente: Ronas Ataíde Passos – Primavera do Leste
Secretário: Wellington de Moura Portela – Rondonópolis (IMPRO)
Tesoureiro: Heliton Luiz de Oliveira – Tangará da Serra
Assessores de Relações Institucionais: Nadir da Silva – Nobres. Antônio Otalívio de Moura – Nova Mutum
Responsável Jurídico: Danilo Ikeda Caetano – Rondonópolis (IMPRO)
